Jornal Rio grande

Sancionada lei para compra de vacinas contra Covid-19 no RS

  • Assessoria
  • 24/02/21 as 20:24

n/d

Menos de 24 horas após a votação unânime dos deputados a favor do Projeto de Lei nº 11/2021, o governador Eduardo Leite sancionou nesta quarta-feira, 24, a matéria que altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para permitir a compra de vacinas contra a Covid-19 pelo Executivo. O presidente da Assembleia Legislativa, Gabriel Souza (MDB), que assinou o envio do ofício ao governador do Estado logo após o encerramento do plenário, participou do ato de sanção realizado no Palácio Piratini. A cerimônia teve transmissão pelo canal do YouTube e página do Facebook da  AL. 

A união dos poderes para garantir a imunização dos gaúchos foi a tônica do evento, com atuação em conjunto nas últimas semanas para dar agilidade ao processo. Em sua fala, Gabriel Souza destacou os esforços, bem como a sensibilidade dos deputados, que aprovaram a matéria na sessão plenária realizada nesta terça-feira, 20. “O combate à pandemia une os esforços dos parlamentares e dos demais poderes. Já disse e reforço ao governador, que a Assembleia está à disposição para ajudar o Executivo. Não vejo outra forma de sairmos dessa situação sem a vacina”, disse Gabriel, que também agradeceu a atitude de Leite. “Agradeço a agilidade do governador, que em menos de 24h após a aprovação, sanciona o texto, mostrando a todos como este assunto é importante”, complementou. 

O governador retribuiu o agradecimento e reconheceu a atitude da Assembleia em aprovar o ajuste no orçamento para viabilizar a aquisição das vacinas. “Temos expectativa de que em março o Ministério da Saúde faça ampliação do envio de doses, mas ainda é pouco. Precisamos de mais velocidade, pois o cenário é muito crítico aqui no RS. Por isso, eu agradeço aos nossos deputados estaduais, que aprovaram o projeto que nos permite alterar o orçamento e fazer o remanejamento de recursos no volume que for necessário e suficiente para que façamos a aquisição direta das vacinas aqui no Estado”, afirmou Leite.

 

Comissão Externa

Nesta quinta-feira, 25, o presidente da Casa irá nomear os membros da Comissão de Representação Externa para acompanhar o processo de planejamento e execução das ações que visam a imunização contra o coronavírus na população do Rio Grande do Sul. A matéria também foi aprovada pelos deputados na última sessão plenária. 

 

Estatuto de servidores do Estado

O governador também homologou o PL 10/2021, que altera o Estatuto e Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis do Rio Grande do Sul. A matéria trata do percentual da indenização das parcelas da gratificação natalina dos funcionários públicos.

 

© Agência de Notícias

 

  • Compartilhar