Jornal Rio grande

Empresários da pesca apontam problemas do setor e reclamam apoio governamental

  • Ique de La Rocha
  • 16/12/20 as 17:14
 

Rio Grande chegou a ter 33 indústrias de pescado filiadas ao sindicato do setor (Sindipesca). Na década de 1970 aqui estava sediado o maior polo pesqueiro do país (hoje é Itajaí). Como quase todas as empresas eram locais, circulava muito dinheiro, que era investido no próprio município, além da geração de milhares de empregos. Nessa época muita gente veio de fora da cidade em busca de emprego e era tida como certa uma vaga nas “fábricas de peixe”, como diarista. Era tanta gente que no horário de entrada e saída das indústrias as ruas pareciam um “formigueiro” de tanta gente vestida de branco.

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Alexandre Llopart - Divulgação

Hoje Rio Grande não conta com meia dúzia de estabelecimentos, sendo apenas três de grande porte. O diretor da Leal Santos, Alexandre Llopart, diz que vários fatores impactaram no declínio do setor:

- Primeiro, o Brasil passou de 12 milhas para 200 milhas náuticas e, a partir daí, nossos barcos foram proibidos de entrar no Uruguai e argentina (represália dos países vizinhos à expansão do mar territorial brasileiro). Depois tivemos, ao longo dos anos, as mudanças constantes de endereço da casa da pesca. Tivemos a Sudepe, depois o Ibama, mais tarde o Ministério da Agricultura. Criaram a Secretaria Especial de Aquicultura e Pesca, ligada à Presidência da República, posteriormente o Ministério da Pesca com 800 funcionários. Achamos que iria funcionar, mas não. Depois a coisa piorou de tal maneira que chegamos ao caos de hoje. Extinto o ministério, a pesca passou a ser secretaria, dentro do Ministério da Agricultura. Só que o Ministério da Agricultura não queria a pesca lá dentro e o setor foi para o Ministério da Indústria e Comércio por alguns meses. E novamente foi criada a Secretaria Especial de Aquicultura e Pesca, enquanto, no atual governo, o setor voltou para o Ministério da Agricultura, de onde nunca deveria ter saído. Pesca é agronegócio. Está ligada à agricultura. As embarcações e as instalações sofrem inspeções do Ministério da Agricultura, mas nessas idas e vindas, de um lugar para o outro, se perdeu estatística. Ficamos sem gestão pública para o pescado. Enfim, perdemos a identidade. Espero que o atual Governo Federal, que já está num ritmo um pouco melhor, mantenha o setor no Ministério da Agricultura.

Setor tenta recuperar o mercado europeu

Llopart também lembra que em 2017 veio ao Brasil uma missão da Comunidade Europeia para conhecer a indústria pesqueira e o país foi reprovado:

-  A comunidade europeia a cada cinco anos vistoria os países que estão exportando para eles. Só que não vem auditar a empresa ou o barco, mas o sistema brasileiro. Em 2012, quando vieram, parte da indústria foi bem e quando pediram o controle das embarcações pesqueiras e o DIPOA (fiscalização federal), ninguém do governo tinha esse controle. A Europa disse: “sem controle não vou mais comprar pescado de vocês”. Não foi um problema de qualidade, muito pelo contrário. Em 2012, o Brasil teve cinco mil exportações para a Europa e apenas nove relatórios de não conformidade, sendo que três deles foram referentes à parte documental. Só seis foram problema do pescado em cinco mil. Então, o pescado brasileiro é de qualidade, o problema foi gestão pesqueira do governo. Só eu fui à Brasília 17 vezes para tentar resolver essa questão, mas não conseguimos exportar para a Europa ainda. Agora, o chapéu, o guarda chuva da pesca e da sanidade é o mesmo, o DIPOA do Ministério da Agricultura. Espero que até final do ano a gente retome nosso principal mercado, pois paramos de exportar para a Europa desde janeiro de 2018.

O executivo da Leal Santos também observa que, “apesar do Rio Grande ser uma cidade pesqueira, historicamente, parece que a população não gosta de peixe. Temos um consumo de pescado no município impressionantemente negativo. Hoje a maioria do pescado desembarcado na cidade vai embora. São pontos que temos agir para modificar essa história”.

“Tem de se pensar na sustentabilidade, no longo prazo”

O diretor da Torquato Pontes Pescados, Torquato Ribeiro Pontes Neto, compara a pesca com o que ocorreu no setor da construção naval do Brasil, “que teve uma quantidade impressionante de dinheiro. No final dos anos de 1960 aconteceu isso com a pesca, quando se criaram incentivos fiscais para o setor. Tinha muita gente que nem sabia o que era pesca e investiu. Se injetou uma grande quantidade de dinheiro sem ter um planejamento e hoje também estamos pagando o preço do erro que houve. Com isso, quero dizer que nem sempre dinheiro é solução para tudo. Temos de trabalhar em cima de projetos embasados e de longo prazo, porque indústria não se faz no curto prazo. Não podemos fazer de forma açodada, mas de forma permanente. Claro que temos carência de recursos, mas quando se falar de recursos para investimento tem de se pensar na sustentabilidade, no longo prazo”.

Torquato Neto lembra que “se conseguiu no ano 2000 um subsídio de óleo combustível para a pesca. Funcionou até determinado momento, mas desde novembro de 2014 não recebemos a subvenção federal e isso representa muito para nós e para a cidade, pois esse dinheiro circula na economia. Precisamos muito de dinheiro, mas primeiro queremos aquilo que nós é devido e até hoje não foi pago. As novas gerações, os que querem ajudar a economia do município, tem de estar atentos a isso:  não deixar que o setor público nos asfixie”.

O industrial lamenta, ainda, que “já formalizamos convites pessoais, em Brasília, aos superintendentes da atividade de pesca e não houve nenhum retorno ou disponibilidade de conversarem e fazerem uma visita ao Rio Grande. O Brasil tem na região sudeste-sul dois portos pesqueiros de importância: Itajaí e Rio Grande, sendo que a frota de Santa Catarina depende do porto do Rio Grande. Então, quando falamos em captura do pescado na região sudeste-sul o porto de maior importância estratégica e logística é o nosso, mas o escritório da Secretaria da Pesca, cujas diretrizes foram dadas pelo Cirg e Sindipesca, não está aqui, mas em Porto Alegre. Esse distanciamento dos órgãos governamentais faz, inclusive, com que se constate verdadeiras aberrações como a existência de 40 mil beneficiários da pesca no Lago Paranoá, em Brasília, enquanto os verdadeiros atores do setor pesqueiro estão desamparados”.

Questão tributária preocupa

A pesca se tornou uma atividade decrescente em função da mudança tributária no Rio Grande do Sul, enquanto Santa Catarina até melhorou a condição tributária para eles. Ficamos com uma diferença de ICMS mais ou menos 10% mais cara com relação à Santa Catarina”, explica Torquato:

- Santa Catarina pagava 1,8% de resultado final e nós pagávamos 7% para o Nordeste e 12% para o Rio de Janeiro e São Paulo. Convivemos com isso durante quase 10 anos e o resultado foi que ficamos hoje com apenas seis indústrias operando no Rio Grande, de tamanhos variados, atingindo a todos de qualquer maneira e a cidade. Hoje a situação tributária é igual com Santa Catarina, todos pagando 1,8% de ICMS, mas estou muito preocupado com a reforma tributária lançada pelo Governo do Estado e que está na Assembleia Legislativa. Se voltarmos ao diferencial de alíquota na venda em relação a Santa Catarina poderão fechar mais indústrias daqui, porque não existe mais gordura a ser gasta. Este é um mecanismo de sustentação da atividade pesqueira, não só a indústria, mas desde o industrial ao pescador artesanal e até o comerciante.