Jornal Rio grande

Prefeitura retoma atividades presenciais nesta segunda

  • Assessoria PMRG (adaptado)
  • 17/01/21 as 13:47

Um decreto assinado pelo Prefeito Fábio Branco determina o retorno dos servidores públicos às atividades presenciais, em todos os órgãos da Prefeitura, a partir de amanhã, segunda-feira (18).

O decreto de número 17.952 determina que os órgãos da administração pública municipal direta e indireta devem manter a adoção de medidas fitossanitárias de prevenção da transmissão da Covid-19, já estabelecidas em medidas normativas editadas pelas autoridades competentes, em particular, a utilização obrigatória de máscaras faciais, observar o distanciamento social e evitar a aglomeração e, ainda, a utilização de álcool gel em todos os órgãos e entidades.

Exceções

No texto, as atividades de teletrabalho ou home office ficam revogadas. Porém, os gestores poderão requisitar a dispensa do trabalho presencial dos servidores enquadrados nos grupos de risco. Nessa hipótese, os servidores deverão manter suas atividades em home office ou teletrabalho e encaminhar à Secretaria de Município de Gestão Administrativa (SMGA) os documentos comprobatórios do enquadramento do servidor em grupo de risco e informada a data de seu início, sendo considerado para seu término, a data da cessação do motivo no enquadramento no grupo de risco ou a data final de vigência do decreto 17.952.

Ainda conforme o Decreto, os gestores serão, pessoalmente, responsáveis pela atenção e observância do cumprimento das medidas de distanciamento social, utilização de máscara facial e adotarão medidas de disponibilização de álcool em gel e aferição de temperatura como condicionantes ao ingresso e permanência nos órgãos e entidades.

  • Compartilhar